As “leis anticorrupção” 10 anos depois

Por Maíra Cardoso Zapater.

Conheça as Leis que beneficiam os idosos

Por Marcos Roberto Hasse.

Senado estudará leis mais rigorosas contra criminalidade

Renan Calheiros anunciou a nova Comissão Geral, com base em propostas dos secretários André de Albuquerque Garcia, Fernando Grella Vieira, José Mariano Beltrame e Rômulo de Carvalho Ferraz

Projeto revoga decretos-leis sobre incapacidade militar

Novo padrão regulatório internacional coloca operações brasileiras na mira de mais de 100 países

Com o avanço do CRS e do CARF, ativos brasileiros no exterior entram no radar global, elevando riscos fiscais, de governança e exposição internacional

Deputadas brasileiras apontam dificuldades para aprovar propostas que aumentam representatividade feminina Fonte: Agência Câmara de Notícias

De acordo com as coordenadoras das bancadas femininas da Câmara e do Senado, a luta é permanente para superar desafios

Marco histórico na defesa das mulheres brasileiras, Lei Maria da Penha completa 18 anos

Nas suas quase duas décadas de existência, a legislação assegurou uma nova fase de decisões do Judiciário em favor dos direitos da mulher.

Dia Internacional da proteção de dados: Normas Brasileiras da ABNT contribuem para a segurança da informação

ABNT conta com acervo para auxiliar as empresas a adotar controles eficazes de segurança, que representam as melhores práticas do mercado

Negociações entre o Mercosul e Indonésia devem ampliar exportações de empresas brasileiras

Por Maicon Gorges e Cleber Chicato.

Multas da LGPD entram em vigor, mas lei ainda é uma incógnita para empresas brasileiras

A partir deste domingo, 1.º de agosto, instituições privadas podem receber sanções e multas de até R$ 50 milhões por infração.

Assistência social ganha cada vez mais importância nas prefeituras brasileiras, constata IBGE

As prefeituras do país estão cada vez mais estruturadas para implementar políticas de assistência social.

Espionagem: Brasil quer explicação do governo canadense

Comunicações eletrônicas e telefônicas brasileiras são os novos alvos revelados

OAB e sociedade civil fazem ato contra prisão de ativistas no Rio

Manifesto será entregue a autoridades brasileiras, à ONU e OEA

Presidente do TST destaca soberania e fortalecimento de instituições democráticas brasileiras

Na abertura do semestre judiciário, o ministro Aloysio Corrêa da Veiga apontou necessidade de união para “preservar a autoridade do Poder Judiciário brasileiro”

Justiça reconhece o que defendemos no Congresso: segurança jurídica e competitividade para empresas brasileiras

vitória para empresas multinacionais brasileiras e um passo para um sistema tributário mais justo e competitivo

Viver em comunidades brasileiras nos EUA proporciona conforto mas limita a adaptação

De acordo com Daniel Toledo, advogado e especialista em Direito Internacional, esse é um problema que pode atrapalhar diretamente a vida acadêmica de jovens imigrantes brasileiros.

Abaixo-assinado pede retirada de vídeos ofensivos a religiões afro-brasileiras

Documento foi entregue ao Tribunal Regional Federal da 2ª Região, solicitando a retirada de 16 vídeos na internet

Composição do CNJ desconsidera a participação das magistradas brasileiras na construção do novo modelo de judiciário

A Câmara Federal, Senado Federal, Procuradoria Geral da República e a Ordem dos Advogados do Brasil, não se dignaram a indicar uma única mulher, em nenhuma das quatro composições que aquela Corte teve até o presente

Breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

O presente artigo é simplesmente um breve resumo do Parecer da CGU sobre a questão da aquisição de terras brasileiras por estrangeiros

Serra pede para responder propaganda que o acusa de privatizar empresas brasileiras

José Serra e sua coligação alegam que a mensagem apresenta inverdades sabidas, uma vez que não teria ocorrido participação do candidato nas referidas privatizações.